Receita de PG tem alta de 16% e soma R$ 730 mi

A Prefeitura de Ponta Grossa fechou 2017 com uma arrecadação total de aproximadamente R$ 730 milhões. O valor representa um aumento de 16% na receita municipal - índice quatro pontos acima da inflação do mesmo ano. O montante não inclui as deduções fiscais, utilizadas no cálculo da receita corrente líquida. Com os descontos, o valor chega a R$ 709 milhões. 

Em 2016, a arrecadação bruta chegou a R$ 649 milhões e o crescimento em relação ao ano anterior foi de apenas 6,9%. Já a receita corrente líquida ficou em R$ 644 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o desempenho positivo do ano passado é resultado das políticas de ajuste e justiça fiscal, empreendidas junto ao procurador geral do Município, Marcus Vinícius Freitas. “Primeiro, houve a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que rendeu R$ 9 milhões à Prefeitura. Depois, temos o Programa de Regularização Tributária (PRT), onde R$ 58 milhões em dívidas foram negociados e R$ 10 milhões pagos à vista”, avalia. “Também tivemos a justiça fiscal, com as cobranças da dívida ativa e o protesto dos contribuintes inadimplentes. Ou seja, é uma série de medidas que resultaram neste aumento. Acredito que a principal seria o PRT mesmo”, comenta. 

Com o aumento acima da inflação, a Secretaria Municipal da Fazenda conseguiu ampliar a distância entre o valor arrecadado e as despesas empenhadas pela Prefeitura. Em valores brutos, o município empenhou despesas de R$ 684 milhões no último - 11,5% a mais do que em 2016. Nos anos anteriores, o crescimento nos gastos públicos superou o da receita. De 2015 para 2016, as despesas haviam aumentado em 8,3%, sendo que a receita subiu em 6,9% no mesmo período. 

Além de receitas próprias do município, oriundas de impostos, as transferências feitas pelo Governo do Estado e Governo Federal, em convênios para obras, integram o cálculo da arrecadação da Prefeitura. 

Para este ano, o município deve continuar com o ajuste fiscal e a receita deve chegar a R$ 838 milhões. 

Gasto com pessoal extrapola limite 

Os dados referentes às contas públicas de 2017 serão apresentados em audiência pública, na Câmara de Ponta Grossa, na próxima semana. Além dos resultados da receita, o relatório da Secretaria Municipal da Fazenda vai divulgar os índices de gastos com a folha de pagamento. Segundo o secretário da pasta, Cláudio Grokoviski, as despesas ficaram acima do limite prudencial e consumiram 54,,7% da receita. “Além do reajuste aos servidores, há gastos de serviços terceirizados, como funcionários da saúde. Tudo entra na conta”, diz.