Vereador de PG quer proibir narguilés em locais fechados

O uso de narguilés pode ser proibido por uma lei municipal em Ponta Grossa. A proposta é do vereador Mingo (DEM) e foi lida no plenário da Casa de Leis durante a sessão desta quarta-feira (9). Mingo propõe que o uso de narguilés (convencionais, eletrônicos e afins) ficará proibido em espaços fechados de bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas da cidade. A proposta irá tramitar nas comissões internas da Casa de Leis antes de ser votada em plenário.

O projeto de lei (PL) 232/2017 prevê ainda que a venda de produtos usados no narguilé seja proibida a menores de 18 anos de idade. A proposta de Mingo (DEM) rege que em caso de descumprimento, o estabelecimento em questão receberá uma multa referente ao valor de 10 valores de referência (VRs), cerca de R$ 750. Em caso de reincidência o valor da multa seja dobrado.

O texto prevê ainda é que no caso de uma terceira ocorrência, o local terá o alvará cassado por 15 dias e em caso de novo descumprimento legal a cassação será definitiva. Consultado pela reportagem, Mingo afirmou que o projeto quer proibir o uso do narguilé apenas em locais fechados e públicos. “Na nossa opinião, o narguilé tem um malefício muito parecido com o causado pelo cigarro”, contou o vereador.

O democrata argumentou ainda que a proposta prevê apenas estender a mesma proibição que já veta o uso de cigarros em locais fechados – no casso de Ponta Grossa, a lei que veta o fumo em locais fechados é de 2009.