Governo antecipa custeio de R$ 12 bi para a agricultura

Em evento que reuniu o presidente da República, Michel Temer, e ministros do governo para lançamento do pré-custeio agrícola do Banco do Brasil, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os R$ 12,5 bilhões anunciados “ajudam produtores rurais a comprar insumos em melhores condições de negociação. E isso já estrutura nossa Safra 2018/2019”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo presidente do BB, Paulo Caffarelli, em Rio Verde (GO), região onde, segundo o presidente Temer, “se vê prosperidade, como em outras regiões agrícolas do país”.

O custeio antecipado permite a produtores rurais condições diferenciadas de negociação com fornecedores de insumos (sementes, herbicidas, inseticidas). As operações se destinam a financiar lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café, com taxas de juros de 7,5% ao ano a 8,5% a.a., pelo prazo de até 14 meses. O financiamento pode ser acessado via mobile.

O ministro Blairo Maggi aproveitou para alertar Michel Temer sobre inciativa no Congresso Nacional de retirada da Lei Kandir. A lei isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos destinados à exportação. “Estão querendo taxar o agronegócio em Goiás, no Mato Grosso, no Pará, no Rio Grande do Sul. Não façam isso, não mexam com o agricultor, porque é ele que dá sustentação ao país. Portanto, fica presidente um alerta a vossa excelência, também ao ministro da Fazenda (Henrique Meirelles). Minha posição é contrária a qualquer taxação ou criação de qualquer novo imposto sobre o setor que mais dá certo no Brasil”. 

Maggi se mostrou preocupado com a renda do produtor rural. “Infelizmente, nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o produtor vem crescendo em produtividade e eficiência, em uso de tecnologia, as suas margens têm ficado cada vez menores. É um sinal de alerta que está acendendo e deve chamar a atenção dos governos estaduais, municipais, do Ministério da Agricultura”.

Atendendo pedido da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, que monitora mensalmente o saldo de programas oficiais de fomento agrícola, o presidente do Banco do Brasil comunicou ao ministro Maggi o remanejamento de R$ 440 milhões de reais para os programas PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) e o Pronamp (Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais) do BNDES.

Nos últimos meses do ano passado, o BNDES enviou comunicado oficial aos agentes financeiros e ao Mapa, alertando que fecharia o registro em protocolo para novas operações nesses dois programas devido ao esgotamento de recursos. O Ministério da Agricultura, então, solicitou ao BB informações sobre o ritmo de aplicações nesses programas na instituição e foi informado de que os recursos não seriam totalmente.

Maggi lembrou do encontro que teve com o presidente, na última semana em Davos, onde aconteceu o Fórum Econômico Mundial, “quando o presidente teve a oportunidade de mostrar um Brasil que está voltando à cena econômica. Nós vamos, presidente, continuar a dar o apoio necessário ao Brasil para se tornar uma grande potência”, afirmou.

Dirigindo-se aos produtores, Maggi observou que “não temos porque ter medo de debater com qualquer um, dentro ou fora do Brasil. E de dizer: somos agricultores, pecuaristas, temos orgulho do que fizemos e contribuímos para o meio ambiente, para manter e melhorar o clima na terra”.