Câmara acata veto sobre cruzamentos perigosos

Projeto previa instalação de placas em cruzamentos com alto índice de acidentes.

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aceitou o veto integral do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) contra a lei municipal 13.251/2018. De autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), o projeto previa a instalação de placas com avisos aos motoristas nos cruzamentos com maior incidência de acidentes na cidade. Aprovada pelo Legislativo, a medida acabou vetada pelo prefeito.

A proposta rege que cruzamentos com alto índice de acidentes deveriam conter placas “indicando a situação de perigo. A lei previa que quando os acidentes registrados tiveram como vítimas pedestres as placas deverão orientar os cidadãos sobre esse risco específico.

A sugestão era que as placas sejam alocadas nos espaços próximos aos acidentes para que alertem condutores e pedestres, e fiquem instaladas nos cruzamentos por no máximo um ano.

No veto apresentado por Rangel, o prefeito salienta que a proposta tem um bom mérito, mas acabou recebendo parecer contrário da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). O texto publicado em Diário Oficial lembra ainda que a afixação de tais placas “envolve a alocação de recursos para um procedimento que não há registros ou estudos que comprovem sua eficácia a diminuição de acidentes”, diz o texto.