Câmara de PG quer dobrar multa contra vândalos de escolas e UBS

Projeto que dobra sanção administrativa contra envolvidos em casos do tipo foi aprovada em primeira discussão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (6), em primeira discussão, o projeto de lei (PL 28/2018) de autoria da vereadora Professor Rose (PSB). A proposta prevê sanção administrativa e multa para cidadãos flagrados pichando, depredando ou vandalizando imóveis do patrimônio histórico, especialmente escolas e unidades de saúde. A medida foi aprovada com elogios dos parlamentares.

Na tribuna do Legislativo, a vereadora Professora Rose ressaltou que a medida prevê multa para os responsáveis por atos do tipo, quando estes forem identificados. “Infelizmente situações do tipo tem acontecido com muita frequência e isso nos entristece como cidadãos. Por isso, propus uma sanção administrativa, além da pena criminal prevista na legislação”, afirmou a vereadora.

Entre os principais alvos do vandalismo e ações do tipo estão escolas e unidades básicas de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), apenas em 2017 foram 100 ocorrências do tipo, além de outros 44 casos registrados nesta ano. Dados da Secretaria dão conta ainda de que as ações para consertarem os prejuízos provocados apenas na Educação passam da casa dos R$ 130 mil.

A proposta de Rose prevê que em casos de vandalismo ou depredação, o responsável, quando identificado, será multado inicialmente em cinco valores de referência (VRs), cerca de R$ 370. Em caso de reincidência, a multa dobra – já se a infração for cometida em locais como centros de educação, unidades de saúde e creches a multa na primeira infração e na segunda dobra, podendo chegar a mais de R$ 1,4 mil.

Uma emenda apresentada pela própria Professora Rose (PSB), também aprovada em plenário, prevê que a multa seja ampliada para 30 VR's, cerca de 2,2 mil, dobrando em caso de reincidência e saltando para 30 VRs, cerca de R$ 4,4 mil. 

O texto sugerido pela vereador Professora Rose (PSB) prevê ainda que quando o infrator tiver menos de 18 anos, a sanção administrativa e financeira será custeada pelos pais ou pelos responsáveis legais. Já quando a(a) infrator(a) flagrado(a) depredando o patrimônio público tiver mais de 18 anos, ele(a) ficará impedido de realizar concurso público para cargos na Prefeitura pelo período de dois anos.

Oriunda do setor da educação, Professora Rose classificou como “inadmissível” o fato de crianças e pacientes serem prejudicadas por casos do tipo. “Vemos situações em que as aulas acabam canceladas ou o atendimento da população, em casos de unidade de saúde, ficam prejudicadas diante da falta do serviço prestado à população”, garantiu a vereadora durante a votação da proposta em plenário.

Rose quer amplo diálogo com órgãos de segurança

Ainda durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (6), a vereadora Professora Rose (PSB) garantiu que irá propor um amplo diário entre os órgãos de segurança, especialmente a Guarda Municipal e da Polícia Militar, sobre o vandalismo nos prédios públicos. “É preciso conscientizar a sociedade e propor um debate com os órgãos de segurança para combater esse problema que tem prejudicado o funcionamento de vários serviços públicos”, destacou a vereadora.