Com ‘disputa’, vereadores aprovam verba de R$ 60 mi para asfalto

Durante votação, parlamentares defenderam interesses dos seus respectivos redutos eleitorais no uso do recurso

Com muita disputa e discussão, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em primeira discussão, os projetos de lei (PLs) 214 e 215/2018 de autoria do Poder Executivo. Os dois projetos tratam da autorização para contratar os recursos e abrir um crédito adicional no orçamento na ordem de R$ 60 milhões – os recursos serão destinados à pavimentação asfáltica e a compra de materiais de informática.

A proposta foi enviada em regime de urgência ao Legislativo diante do fato da Prefeitura ter, atualmente, as certidões negativas junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – os documentos são exigidos para liberação de investimentos. Com isso, o Poder Executivo pediu urgência para aprovar os dois projetos e viabilizar o programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), coordenado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

O primeiro a abrir dissidência sobre o tema foi o vereador Rogério Quadros (MDB) cobrando a listagem das ruas que serão pavimentadas. Em seguida, Daniel Milla (PV), membro da base governista, explicou que os recursos serão destinados para ruas não asfaltadas da cidade (a estimativa mais recente mostra que 25% das vias municipais não contam com nenhum tipo de pavimentação).

 “O modelo de financiamento é diferenciado. Em outras linhas de crédito o projeto é enviado antes para só então vir o recurso, no Fisina é o contrário, primeiro é liberado e depois se presta conta de que vias foram pavimentadas”, contou o vereador. Milla lembrou que diante da dificuldades do município em conquistar as certidões, a votação teve que acontecer em regime de urgência. “Não podemos correr o risco de perder esses investimentos”, disse Daniel.  

Líder do governo na Casa de Leis, Rudolf ‘Polaco’ (PPS) ressaltou que 90% das reclamações recebidas pelos vereadores dizem respeito a pavimentação. “Esse investimento é fundamental para que a cidade dê um passo adiante na pavimentação. A Câmara tem que entender que o critério para saber quais ruas serão ou não pavimentadas será técnico e não político”, argumentou o líder do Governo.

Outro que questionou o procedimento foi Eduardo Kalinoski (PSDB), membro da base. “Queria saber quanto isso vai comprometer os próximos orçamentos do município e quais bairros serão beneficiados. Nós, enquanto representantes da população, deveríamos ser ouvidos nesse processo”, disse Kalinoski. Na visão do tucano, o Poder Executivo deveria informar quais ruas seriam asfaltadas.

Os dois projetos de lei que tratam do tema serão novamente votados na próxima quarta-feira (1º), mas a expectativa é que os projetos sejam aprovados sem maiores debates.

“Grande responsabilidade”, diz Zampieri

Durante a votação do projeto, Ricardo Zampieri (PSL) lembrou que a responsabilidade em firmar um compromisso como esse é “muito grande”. “A conta [financiamento] vai começar a ser paga daqui 24 meses e boa parte das parcelas, estimadas em 120, ficarão para o próximo prefeito”, disse Ricardo. Já o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PROS), destacou que o Legislativo não poderia “emperrar” o financiamento, cabendo aos vereadores apenas “fiscalizar” a aplicação dos recursos. “A cidade precisa dessa verba”, disse o vereador.

Stocco quer mobilidade

Defensor de causas ligadas à mobilidade urbana, Geraldo Stocco (REDE) defendeu que ao menos parte destes R$ 60 milhões sejam investidos na ciclomobilidade. “Gostaria que o Governo construísse ao menos uma ciclovia na cidade a partir desses valores”, disse Stocco.