Comissão quer barrar aumento em taxa do lixo

Em reunião com o secretário municipal do Meio Ambiente, Paulo Barros, os vereadores da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo voltaram a pedir que o edital de licitação para do novo aterro não seja lançado até o fim das investigações. A CEI pretende acompanhar a elaboração da minuta do processo licitatório, que será submetida ao Ministério Público do Paraná (MP), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) em audiência de conciliação no dia 1º de novembro, no Fórum de Justiça de Ponta Grossa. 

O presidente da CEI, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), afirmou que o principal objetivo da comissão é evitar que um novo contrato encareça os serviços de coleta e destinação do lixo na cidade. “O que nós queremos é que o preço do serviço não suba, que a população não venha a pagar um preço alto com o fechamento do Botuquara e a construção de um novo aterro. Por isso estamos acompanhando isso de perto”, disse. 

Segundo a CEI, Paulo Barros se comprometeu em levar o pedido dos vereadores à audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública. O secretário também teria concordado em apresentar a minuta do novo edital à comissão. No depoimento, Barros reforçou que o fechamento do Aterro Botuquara é uma questão de urgência e que, por este motivo, um novo aterro sanitário seria a opção mais ágil para o processo licitatório. 

Em 2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, então sob gestão do ex-vereador Paulo Cenoura, lançou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, no qual uma usina de biodigestão do lixo gerado em Ponta Grossa foi colocada como a saída para o esgotamento do Botuquara. O projeto não saiu do papel e, após a Justiça pressionar a Prefeitura a resolver o problema, o município lançou a licitação de um novo aterro. A licitação foi suspensa após entidades ligadas ao meio ambiente questionarem o edital e apontarem divergências entre as diretrizes do plano e a licitação. Agora, um novo processo será elaborado e apresentado em novembro. 

Além do secretário Paulo Barros, o engenheiro e fiscal do contrato entre a Prefeitura e a Ponta Grossa Ambiental (PGA), Rubens Garcia, foi convocado pela CEI para participar da reunião desta quinta-feira (19). Novos depoimentos serão agendados pelos vereadores. 

Outras cidades podem receber lixo de PG

O lixo gerado em Ponta Grossa poderá ser transportado para um aterro em outro município. Esta possibilidade também foi debatida nesta quarta-feira pela Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo. Além de uma pedreira na região da Bocaina, em Ponta Grossa, áreas nos municípios de Teixeira Soares e Piraí do Sul são estudadas para resolver o problema do Aterro Botuquara, que atingiu a capacidade máxima. A possibilidade do transporte dos resíduos foi, inclusive, um dos motivos que fez a Ong ‘Planeta Azul’ entrar com um pedido de impugnação do processo licitatório no mês passado. Isso porque o primeiro edital lançado pelo município não previa custos com um possível deslocamento dos resíduos para outras cidades, restringindo a concorrência a empresas de Ponta Grossa.