Prefeitura de PG define data para recesso dos servidores

Decreto do prefeito Marcelo Rangel (PPS) prevê cronograma de recesso para secretarias e fundações. Serviços essenciais serão mantidos

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira (05) um decreto que regulamenta o período de recesso dos servidores públicos municipais. De acordo com o decreto 12.101 que prevê recesso mínimo de 40 dias para os servidores – de 5 de dezembro  de 2016 a 17 de março de 2017, as secretarias poderão conceder as férias para os funcionários públicos.

O decreto prevê ainda que servidores que tem férias para vencer entre o final desse ano e março de 2017, deverão tirar as férias no período de recesso – cada secretaria terá que fazer um cronograma das férias dos servidores. A medida assinada por Rangel proíbe ainda a execução de horas extras durante o período de concessão para “substituir” os servidores que estiverem em recesso.

O documento prevê ainda que a Secretaria de Gestão Financeira no período entre 6 de dezembro a 20 de janeiro de 2017 – as outras pastas do Governo Municipal terão concessão de férias de maneira “escalonada” para não prejudicar o oferecimento de serviços público essenciais.

Sindicato dos Servidores

O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) vê com bons olhos a concessão de um período de recesso no serviço público. Leovanir Martins, presidente do sindicato, afirma que as atividades essenciais, como é o caso do setor de Saúde, deverão continuar, mas outros departamentos burocráticos irão entrar em recesso. “Esse mecanismo é positivo porque o gestor consegue oferecer férias aos servidores em um momento propício e sem ter baixa de pessoal nos momentos de maior demanda”, afirma Martins.