Arrecadação de ICMS na região atinge R$ 979 mi em 2017

A Arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) se aproximou da marca de R$ 1 bilhão na região dos Campos Gerais em 2017. Balanço revelado ao Jornal da Manhã e Portal aRede, nesta quinta-feira (18), pela Delegacia Regional da Receita Estadual em Ponta Grossa (3ª DDR), que abrange 22 municípios, mostra que o valor obtido junto às empresas somou exatos R$ 979,9 milhões no ano passado, o terceiro maior valor entre as nove delegacias regionais do Paraná. 

Na comparação com 2016, porém, houve uma redução nos valores. No ano anterior, a arrecadação tinha atingido a casa de R$ 1,07 bilhão. Essa baixa, porém, não significa que houve uma grande alteração na economia regional. O delegado regional da Receita Estadual, Odair de Paula Bomfim, esclarece que a baixa está relacionada a uma nova política adotada. “A queda de 8,53% na região ocorreu em virtude de mudanças na legislação, que acabaram por mudar o momento da arrecadação para uma etapa seguinte, fazendo com que alguns valores que eram recolhidos por empresas da região, passaram a ser recolhidos por outras empresas espalhadas pelo Paraná. O Estado não perdeu nada com isso, apenas a comparação da arrecadação regional que ficou prejudicada”, resumiu. O fato de a região ter a arrecadação baseada em poucas empresas que são grandes arrecadadoras, qualquer alteração impacta diretamente nos valores.

Até 2015, a delegacia dos Campos Gerais era a 5ª no ranking estadual. Em 2016, porém, superou a de Maringá, para se tornar a quarta do Estado. No final do ano passado, porém, foi desativada a 2ª Delegacia da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. “Assim, fechamos o ano de 2017 em 3º Lugar, ficando atrás somente da Delegacia de Curitiba e da Delegacia de Londrina, num total de nove Delegacias Regionais”, completa Bomfim. 

Empresas

Entre as empresas, houve uma mudança na liderança, quanto na comparação com 2016. Em 2017 a cervejaria multinacional Heineken foi a que gerou mais impostos. A unidade, que recebeu R$ 400 milhões em investimentos, aumentou a produção e superou a Ambev, também cervejaria, que foi a líder em 2016. Na terceira colocação aparece a Tetra Pak, do setor de embalagens, enquanto que na quarta figura a CRBS, distribuidora da Ambev. Todas essas empresas estão instaladas em Ponta Grossa. Na quinta colocação aparece a primeira unidade fabril fora da ‘Princesa dos Campos’, a Klabin, com indústrias instaladas nos municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira – ambos pertencentes à 3ª DDR. 

Valor retorna aos municípios em 25%

Do valor total arrecadado com o ICMS nas cidades, o Estado devolve 25% em repasses diretos aos municípios. O repasse, no entanto, não é proporcional ao valor arrecadado pela cidade ou pela região. O Estado do Paraná, todo ano, cria um índice (FPM), baseado em diversos aspectos da economia municipal. O Valor Adicionado Total (soma das riquezas produzidas na indústria, agronegócio, comércio e serviços) representa 75% do montante para a composição do índice de repasse do imposto ao município. Além dele, há outros seis índices: produção agropecuária, população (quantidade de habitantes), quantidade de propriedades rurais, área (km²), fator ambiental e distribuição igualitária

Ponta Grossa

De todo o valor obtido, exatos 75,5%, ou seja, três quartos, foram gerados no município de Ponta Grossa. Somando todos os meses de 2017, o valor arrecadado junto às empresas da cidade foi de R$ 740 milhões – no ano de 2016 esse montante também foi maior, de R$ 787 milhões. Os valores mensais arrecadados em Ponta Grossa variaram entre R$ 54 milhões, em julho, e R$ 79,3 milhões, em janeiro.

Valor arrecadado com o IPVA chegou  a R$ 177,2 milhões

O valor arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos 22 municípios abrangidos pela Delegacia Regional foi de R$ 177,2 milhões. “Salientamos que esses valores são relativos somente ao exercício de 2017, ficando fora os valores recolhidos em 2017 referentes a outros exercícios”, ressalta o delegado. Como explica Odair Bomfim, a inadimplência do IPVA do exercício de 2017 na região ficou em 9,76%, muito próximo da média do Estado que ficou em 9,67%. 

Em relação ao IPVA, cabe ressaltar que esse valor retorna, em 50%, diretamente para o município de emplacamento do veículo, no momento da arrecadação, não havendo o rateio pelo FPM. Dessa forma, R$ 88,6 milhões foram repassados do IPVA diretamente aos municípios da região em 2017